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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Mecânico eletricista. Exposição a sistema eletrônico de potência.
Periculosidade existente: Adicional devido.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.539, de 18 de agosto de 2008
Estabelece critérios para o enquadramento de projeto de instalação, de diversificação ou
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:25
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:43
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:42
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede
Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:10
Adicional noturno.
Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:30
Adicional de um terço deve incidir sobre férias de 60 dias
Turma concedeu o pagamento das diferenças relativas ao adicional a uma professora, em razão da
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 19:07
Comissão de Educação aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa família
A participação obrigatória dos pais em reuniões escolares será condição adicional para se receber a bolsa família.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:05
Acordo judicial sem reconhecimento de vínculo de emprego. Parcela indenizatória a título de perdas e danos.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária devida.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 14:30
Proposta aumenta valor mínimo para que empresa pague adicional em Imposto de Renda
Alceu Moreira: valor previsto na lei era compatível com a realidade de 1995
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 16:38
Adicional Noturno
Servidor Público. Motorista de Ambulância
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:30
Proposta obriga empresa a reduzir causa de insalubridade no trabalho
Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:48
Terceirização Lícita. Isonomia entre empregados da prestadora e da tomadora de serviços
Adicional de Confinamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso de embargos.
Adicional de periculosidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Empresa pública. Benefícios concedidos a fazenda pública. Extensão. Execução por precatório.
Impossibilidade. Adicional de insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 10:11
Recurso ordinário da reclamada.
Adicional de insalubridade. Frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:23
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Adicional de insalubridade. Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fundação Zerbini. Hospital das Clínicas. Dupla contratação.
Adicional de Insalubridade.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:42
Trabalhador horista recebe adicional de horas extras
Adicional de horas extras
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:45
Senado aprova PEC que eleva repasse de impostos a municípios
Projeto cria regras para criação, emancipação e fusão de municípios